1ª Vara Cível da Comarca de Itapeva/SP
EDITAL
DE PRAÇA e de
intimação do(a)(s) executado(a)(s) DIRCEU
VIEIRA SANTOS; da coproprietária de bem indivisível NELI RODRIGUES SANTOS; dos
credores com penhora averbada COOPERATIVA
DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO ALTO PARANAPANEMA - SICREDI
CAPAL PR/SP, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL S/A., BANCO COOPERATIVO
SICREDI S.A.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito
Dr.(a) Wilson Federici Junior da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapeva/SP, na
forma da lei, FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por
este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial
ajuizada por Capal Cooperativa Agroindustrial contra Dirceu Vieira Santos -
Processo nº 1000937-03.2016.8.26.0270 (Nº de Ordem 2016/000590) e que foi designada a venda do(s)
bem(ns) descrito(s) abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir:
DO(S) IMÓVEL(IS) - O(s) imóvel(is) será(ão)
vendido(s) em caráter "AD CORPUS” e no estado em que se encontra(m). A descrição
detalhada e as fotos do(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s) estão disponíveis
no Portal www.superbidjudicial.com.br.
DA VISITAÇÃO - Constitui ônus dos interessados
examinar o(s) imóvel(is) a ser(em) apregoado(s). As visitas, quando
autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail
[email protected].
DA PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.com.br. O 1º
pregão terá início em 22/10/2019, a
partir das 14:30 horas,
encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 24/10/2019,
às 14:30 horas.
Caso os lances ofertados não atinjam o valor mínimo
de venda do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a praça seguir-se-á sem interrupção até
às 14:30 horas do dia 14/11/2019 - 2º pregão.
DO CONDUTOR DA PRAÇA – A praça será conduzida
pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial Sr(a). Renato Schlobach Moysés, matriculado(a) na
Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o nº 654.
DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO(S) IMÓVEL(IS) – No
primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do(s) imóvel(is) apregoado(s) corresponderá a 100% (cem por
cento) do valor da avaliação judicial.
No segundo pregão, o valor mínimo para a venda
do(s) imóvel(is) corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação
judicial.
DOS
LANCES – Os lances deverão ser ofertados pela rede Internet,
através do Portal www.superbidjudicial.com.br.
DOS DÉBITOS – O
arrematante não se responsabiliza pelo pagamento de débitos fiscais e
tributários incidentes sobre o(s) imóvel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN), ficando responsável pelo pagamento dos débitos de
outra natureza, tais como água, luz e gás.
DA COMISSÃO - O arrematante deverá pagar, a título
de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de
arrematação do(s) imóvel(is).
A comissão devida não está inclusa no valor do
lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação
for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do
arrematante, deduzidas as despesas incorridas.
DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o
pagamento do preço do(s) imóvel(is) arrematado(s), no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, a
ser obtida na seção ‘Minha Conta’, do Portal Superbid Judicial, sob pena de se
desfazer a arrematação.
DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão
deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento
da praça, através de boleto bancário ou TEF -
Transferência Eletrônica de Fundos (TEF somente para correntistas do Banco
Itaú), conforme indicado na seção ‘Minha Conta’, do Portal Superbid Judicial.
Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos
alheios à vontade do arrematante, serão restituídos ao mesmo os valores pagos e
relativos ao preço do(s) imóvel(is) arrematado(s) e à comissão, deduzidas as
despesas incorridas.
DA ARREMATAÇÃO PELO CRÉDITO – A partir da publicação do Edital, o exequente, na
hipótese de arrematação pelo crédito, ficará responsável pela comissão devida.
DO ACORDO OU REMIÇÃO DA EXECUÇÃO – A partir da publicação do Edital, caso
seja celebrado acordo entre as partes ou remição da dívida, com suspensão da
praça, fica o(a) executado(a), somente nestas hipóteses, obrigado(a) a pagar a
comissão de 2% do valor pago.
A arrematação poderá, no entanto, ser tornada sem
efeito nos casos previstos no §1º, do artigo 903, do Código de Processo Civil.
As demais condições obedecerão ao que dispõe o Código
de Processo Civil, o Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1.932, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1.933,
que regulamenta a profissão de Leiloeiro Oficial, o Provimento CSM nº 1.625, de
09 de fevereiro de 2.009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e o caput
do artigo 335, do Código Penal.
Todas as regras e condições da Praça estão
disponíveis no Portal www.superbidjudicial.com.br.
A publicação
deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos
respectivos patronos e será realizada através da rede mundial de computadores,
conforme determina o §2º, do artigo 887, do novo Código de Processo Civil.
RELAÇÃO DO(S) IMÓVEL(IS)
Lote
1.1 - Parte
ideal de 50% do Imóvel de matrícula n° 29.960, do CRI de Itapeva/SP: Uma
área de terras Sem Denominação, Área-01 (Total), situada no Bairro dos Prestes,
neste município e comarca, com as seguintes divisas e confrontações: A presente
descrição tem início no ponto 01, cujas Coordenadas Geográficas planas, Sistema
U.T.M., Datum Horizontal-SAD 69, tendo como base o Meridiano Central Greenwich
51° W, são E= 727.062,761 e N= 7.331.515,173, com Longitude:
48°45'57.641018"-W-Latitude: 24°06'44.431142"-S, com Convergência
Meridiana-0°54'46.932344"; ponto este cravado na confluência entre a
Estrada Municipal de acesso entre o Bairro Alto da Brancal ao Bairro das Pedras
e a Estrada Municipal de acesso entre o Bairro dos Tomes à esta entrada acima
referida, distante aproximadamente 7,0 km da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia,
SP-249 e a aproximadamente 25,0 km do perímetro urbano de Itapeva, deste ponto
segue margeando a ESTRADA MUNICIPAL de acesso entre o Bairro das Pedras ao
Bairro Alto da Brancal, sentido Bairro das Pedras, até o ponto 04, com os
seguintes azimutes verdadeiros, suas respectivas distâncias e coordenadas: do
ponto 01 ao ponto 02 (E= 727.076,308 e N= 7.331.541,095)-27°35'33" por
29,249 metros; do ponto 02 ao ponto 03 (E= 727.091,715 e N=
7.331.590,843)-17°12'26" por 52,079 metros; do ponto 03 ao ponto 04 (E=
727.114,560 e N= 7.331.692,660)-12°38'46" por 104,348 metros. A partir do
ponto 04, passa a confrontar com a propriedade de Dirceu Vieira dos Santos, até
o ponto 27, sendo que, do ponto 04 ao ponto 18 por cerca de arame, do ponto 18
ao ponto 24 por divisa aberta e do ponto 24 cravado em um açude, segue
margeando um córrego sem denominação, margem direita, sentido jusante, até o
ponto 27, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do
ponto 04 ao ponto 05 (E= 727.280,827 e N= 7.331.702,686)-86°32'57" por
166,569 metros; do ponto 05 ao ponto 06 (E= 727.279,736 e N=
7.331.710,933)-352°28'09" por 8,319 metros; do ponto 06 ao ponto 07 (E=
727.277,449 e N= 7.331.723,606)-349°46'01" por 12,878 metros; do ponto 07
ao ponto 08 (E= 727.278,700 e N= 7.331.764,511)-01°45'07" por 40,925
metros; do ponto 08 ao ponto 09 (E= 727.268,178 e N=
7.331.824,022)-349°58'26" por 60,434 metros; do ponto 09 ao ponto 10 (E=
727.271,504 e N= 7.331.826,679)-51°22'46" por 4,257 metros; do ponto 10 ao
ponto 11 (E= 727.274,156 e N= 7.331.826,934)-84°31'05" por 2,664 metros;
do ponto 11 ao ponto 12 (E= 727.362,124 e N= 7.331.822,110)-93°08'19" por
88,100 metros; do ponto 12 ao ponto 13 (E= 727.453,104 e N=
7.331.799,916)-103°42'32" por 93,648 metros; do ponto 13 ao ponto 14 (E=
727.505,262 e N= 7.331.761,962)-126°02'33" por 64,505 metros; do ponto 14
ao ponto 15 (E= 727.537,296 e N= 7.331.746,835)-115°16'39" por 35,426
metros; do ponto 15 ao ponto 16 (E= 727.631,938 e N=
7.331.794,889)-63°04'52" por 106,143 metros; do ponto 17 (E= 727.686,182 e
N= 7.331.818,545)-66°26'16" por 59,178 metros; do ponto 17 ao ponto 18-(E=
727.743,979 e N= 7.331.879,562)-43°26'52" por 84,045 metros; do ponto 18
ao ponto 19-(E= 727.783,430 e N= 7.331.946,361)-30°33'58" por 77,578
metros; do ponto 19 ao ponto 20-(E= 727.809,649 e N=
7.331.929,155)-123°16'24" por 31,360 metros; do ponto 20 ao ponto 21-(E=
727.847,958 e N= 7.331.919,342)-104°22'04" por 39,546 metros; do ponto 21
ao ponto 22-(E= 727.880,573 e N= 7.331.918,852)-90°51'40" por 32,618 metros;
do ponto 22 ao ponto 23-(E= 727.919,731 e N= 7.331.925,101)-80°56'01" por
39,654 metros; do ponto 23 ao ponto 24-(E= 727.976,989 e N=
7.331.932,852)-82°17'26" por 57,780 metros; do ponto 24 ao ponto 25-(E=
728.015,396 e N= 7.331.985,603)-36°03'27" por 65,252 metros; do ponto 25
ao ponto 26-(E= 728.058,423 e N= 7.332.004,530)-66°15'21" por 47,005
metros; do ponto 26 ao ponto 27-(E= 728.092,636 e N=
7.332.032,923)-50°18'42" por 44,461 metros. Do ponto 27 ao ponto 30
confronta por cerca de arame com a propriedade pertencente a Carmo Fogaça, com
os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 27 ao
ponto 28-(E= 728.109,287 e N= 7.332.007,968)-146°17'13" por 30,000 metros;
do ponto 28 ao ponto 29-(E= 728.152,118 e N= 7.331.943,778)-146°17'13" por
77,168 metros; do ponto 29 ao ponto 30-(E= 728.103,862 e N=
7.331.852,600)-207°53'25" por 103,160 metros. No ponto 30, deflete a
esquerda, e segue margeando a Estrada Municipal de acesso entre o Bairro dos
Tomes à Estrada Municipal Bairro Alto da Brancal/Bairro das Pedras, até o ponto
01, início desta descrição, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e
suas respectivas coordenadas: do ponto 30 ao ponto 31-(E= 728.017,342 e N=
7.331.814,495)-246°13'50" por 94,540 metros; do ponto 31 ao ponto 32-(E=
727.993,936 e N= 7.331.798,937)-236°23'16" por 28,105 metros; do ponto 32
ao ponto 33-(E= 727.981,116 e N= 7.331.786,961)-226°56'56" por 17,543
metros; do ponto 33 ao ponto 34-(E= 727.966,440 e N=
7.331.756,500)-205°43'30" por 33,812 metros; do ponto 34 ao ponto 35-(E=
727.936,143 e N= 7.331.568,562)-189°09'28" por 190,365 metros; do ponto 35
ao ponto 36-(E= 727.880,012 e N= 7.331.523,359)-231°09'19" por 72,069
metros; do ponto 36 ao ponto 37-(E= 727.788,484 e N=
7.331.446,580)-230°00'29" por 119,467 metros; do ponto 37 ao ponto 38-(E=
727.781,195 e N= 7.331.440,777)-231°28'38" por 9,317 metros; do ponto 38
ao ponto 39-(E= 727.731,256 e N= 7.331.436,049)-264°35'30" por 50,162
metros; do ponto 39 ao ponto 40-(E= 727.639,166 e N= 7.331.444,209)-275°03'48"
por 92,451 metros; do ponto 40 ao ponto 41-(E= 727.601,291 e N=
7.331.453,956)-284°25'56" por 39,109 metros; do ponto 41 ao ponto 42-(E=
727.530,898 e N= 7.331.484,054)-293°09'00" por 76,558 metros; do ponto 42
ao ponto 43-(E= 727.498,192 e N= 7.331.497,522)-292°22'51" por 35,370
metros; do ponto 43 ao ponto 44-(E= 727.454,909 e N=
7.331.506,861)-282°10'34" por 44,279 metros; do ponto 44 ao ponto 45-(E=
727.423,992 e N= 7.331.512,397)-280°09'06" por 31,409 metros; do ponto 45
ao ponto 46-(E= 727.393,408 e N= 7.331.513,217)-271°32'06" por 30,594
metros; do ponto 46 ao ponto 47-(E= 727.334,267 e N=
7.331.511,615)-268°26'54" por 59,163 metros; do ponto 47 ao ponto 48-(E=
727.275,531 e N= 7.331.518,410)-276°35'58" por 59,128 metros; do ponto 48
ao ponto 49-(E= 727.168,234 e N= 7.331.517,371)-269°26'42" por 107,302
metros; do ponto 49 ao ponto 50-(E= 727.106,623 e N=
7.331.520,867)-273°14'53" por 61,710 metros; do ponto 50 ao ponto
01-262°36'12" por 44,230 metros. Encerrando assim em tais divisas e confrontações
uma área total de 300.540,0190 m² ou 30,0540ha ou ainda 12,4190 alqueires
paulista, em um perímetro de 2.955,032 metros lineares. Imóvel cadastrado no
INCRA sob n° 000035.361054-6 para uma área com 79,0000ha. Mod. Fiscal (ha):
20,0-N. Mod. Fiscais: 3,9500-FMP (ha): 2,000. Classificação Fundiária: Pequena
Propriedade. Denominação do Imóvel rural: Sítio Vieira-B dos Prestes, neste
município.
Av. 01, consta que existem 01 Área de Preservação
Permanente e 03 Áreas de Reserva Florestal, cuja as descrições, azimutes verdadeiros,
distâncias e Coordenadas Geográficas Planas, Sistema U.T.M. Datum Horizontal
SAD-69, seguem: Área de Preservação Permanente 01-Tem início no ponto 23 com
coordenadas E= 727.919,731 e N= 7.331.925,101, ponto este cravado junto a
propriedade de Dirceu Vieira dos Santos, segue confrontando por divisa aberta
até o ponto 24 cravado em um açude, deste segue margeando um córrego sem
denominação, margem direita, sentido jusante, até o ponto 27, confrontando
neste trecho desde o ponto 23, com a propriedade de Dirceu Veira dos Santos,
com seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 23 ao
ponto 24-(E= 727.976,989 e N= 7.331.932,852)-82°17'26" por 57,780 metros;
do ponto 24 ao ponto 25-(E= 728.015,396 e N= 7.331.985,603)-36°03'27" por
65,252 metros; do ponto 25 ao ponto 26-(E= 728.058,423 e N=
7.332.004,530)-66°15'21" por 47,005 metros; do ponto 26 ao ponto 27-(E=
728.092,636 e N= 7.332.032,923)-50°18'42" por 44,461 metros. Do ponto 27
ao ponto 28 (E= 728.109,287 e N= 7.332.007,968) confronta por cerca de arame
com a propriedade pertencente a Carmo Fogaça, com azimute-146°17'13" por
30,000 metros. No ponto 28 deflete a direita, e passa a confrontar com
propriedade em questão, até o ponto 23, início desta descrição, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 229°37'28" por
45,336 metros-(E= 728.074,750 e N= 7.331.978,600); segue 248°32'14" por
44,001 metros-(E=728.033,800 e N= 7.331.962,500); segue 215°01'37" por
80,842 metros-(E= 727.987,400 e N= 7.331.896,300); segue 235°51'30" por
56,304 metros-(E= 727.940,800 e N= 7.331.864,700); segue 212°24'31" por
42,168 metros-(E= 727.918,200 e N= 7.331.829,100); segue 195°50'13" por
59,849 metros-(E= 727.901,867 e N= 7.331.771,523); segue 210°02'44" por
184,333 metros-(E= 727.809,574 e N= 7.331.611,959); segue 280°10'11" por
52,905 metros-(E= 727.757,500 e N= 7.331.621,300); segue 347°30'18" por
61,760 metros-(E= 727.744,138 e N= 7.331.681,597); segue 19°12'35" por
76,131 metros-(E= 727.769,187 e N= 7.331.753,489); segue 63°44'26" por
87,210 metros-(E= 727.847,398 e N= 7.331.792,074); segue 15°15'52" por
52,996 metros-(E= 727.861,350 e N= 7.331.843,200); segue 28°08'12" por
60,329 metros-(E= 727.889,800 e N= 7.331.896,400); segue 46°12'09" por
41,468 metros, chega-se ao ponto 23. Encerrando assim em tais divisas e
confrontações uma área de 3,1445 ha ou 1,2994 alqueires paulista; Área de
Reserva Florestal-01-Tem início no ponto 06 com coordenadas E= 727.279.736 e N=
7.331.710,933, deste ponto segue confrontando por cerca com a propriedade
pertencente a Dirceu Vieira dos Santos, até o ponto 14, com os seguintes
azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 06 ao ponto 07 (E=
727.277,449 e N= 7.331.723,606)-349°46'01" por 12,878 metros; do ponto 07
ao ponto 08 (E= 727.278,700 e N= 7.331.764,511)-01°45'07" por 40,925
metros; do ponto 08 ao ponto 09 (E= 727.268,178 e N=
7.331.824,022)-349°58'26" por 60,434 metros; do ponto 09 ao ponto 10 (E=
727.271,504 e N= 7.331.826,679)-51°22'46" por 4,257 metros; do ponto 10 ao
ponto 11 (E= 727.274,156 e N= 7.331.826,934)-84°31'05" por 2,664 metros;
do ponto 11 ao ponto 12 (E= 727.362,124 e N= 7.331.822,110)-93°08'19" por
88,100 metros; do ponto 12 ao ponto 13 (E= 727.453,104 e N=
7.331.799,916)-103°42'32" por 93,648 metros; do ponto 13 ao ponto 14 (E=
727.505,262 e N= 7.331.761,962)-126°02'33" por 64,505 metros. No ponto 14
passa a confrontar com a propriedade em questão, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: 192°34'25" por 87,562 metros-(E=
727.486,200 e N= 7.331.676,500); segue 281°21'46" por 106,079 metros-(E=
727.382,200 e N= 7.331.697,400); segue 277°31'25" por 103,353 metros,
chega-se ao ponto 06. Encerrando assim em tais divisas e confrontações uma área
de 2,5616 ha ou 1,0585 alqueires paulista; Área de Reserva Florestal-02-Tem
início no ponto 18 com coordenadas E= 727.743,979 e N= 7.331.879,562, deste
ponto segue confrontando por divisa aberta com a propriedade pertencente a
Dirceu Vieira dos Santos, até o ponto 23, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 18 ao ponto 19 (E= 727.783,430
e N= 7.331.946,361)-30°33'58" por 77,578 metros; do ponto 19 ao ponto 20
(E= 727.809,649 e N= 7.331.929,155)-123°16'24" por 31,360 metros; do ponto
20 ao ponto 21 (E= 727.847,958 e N= 7.331.919,342)-104°22'04" por 39,546
metros; do ponto 21 ao ponto 22 (E= 727.880,573 e N=
7.331.918,852)-90°51'40" por 32,618 metros; do ponto 22 ao ponto 23 (E=
727.919,731 e N= 7.331.925,101)-80°56'01" por 39,654 metros. Do ponto 23
passa a confrontar com a propriedade em questão, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: 226°12'09" por 41,468 metros-(E=
727.889,800 e N= 7.331.896,400); segue 208°08'12" por 60,329 metros-(E=
727.861,350 e N= 7.331.843,200); segue 195°15'52" por 52,996 metros-(E=
727.847,398 e N= 7.331.792,074); segue 310°13'48" por 135,461 metros,
chega-se ao ponto 18. Encerrando assim em tais divisas e confrontações uma área
de 1,2238 ha ou 0,5057 alqueires paulista; Área de Reserva Florestal-03-Tem
início no ponto 28 com coordenadas E= 728.109,287 e N= 7.332.007,968, deste
ponto segue confrontando por cerca de arame com a propriedade pertencente a
Carmo Fogaça, até o ponto 30, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias
e coordenadas: do ponto 28 ao ponto 29 (E= 728.152,118 e N=
7.331.943,778)-146°17'13" por 77,168 metros; do ponto 29 ao ponto 30 (E=
728.103,862 e N= 7.331.852,600)-207°53'25" por 103,60 metros. No ponto 30,
deflete a esquerda, e segue margeando a Estrada Municipal de acesso entre o
Bairro dos Tomes à Estrada Municipal Bairro Alto da Brancal/Bairro das Pedras,
até o ponto 33, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e suas
respectivas coordenadas: do ponto 30 ao ponto 31 (E= 728.017,342 e N=
7.331.814,495)-246°13'50" por 94,540 metros; do ponto 31 ao ponto 32 (E=
727.993,936 e N= 7.331.798,937)-236°23'16" por 28,105 metros; do ponto 32
ao ponto 33 (E= 727.981,116 e N= 7.331.786,961)-226°56'56" por 17,543
metros. No ponto 33 passa a confrontar com a propriedade em questão, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 291°09'24" por
30,975 metros-(E= 727.952,229 e N= 7.331.798,141); segue 242°08'32" por
56,963 metros-(E= 727.901,867 e N= 7.331.771,523); segue 15°50'13" por
59,849 metros-(E= 727.918,200 e N= 7.331.829,100); segue 32°24'31" por
42,168 metros-(E= 727.940,800 e N= 7.331.864,700); segue 55°51'30" por
56,304 metros-(E= 727.987,400 e N= 7.331.896,300); segue 35°01'37" por
80,842 metros-(E= 728.033,800 e N= 7.331.962,500); segue 68°32'14" por
44,001 metros-(E= 728.074,750 e N= 7.331.978,600); segue 49°37'28" por
45,336 metros, chega-se ao ponto 28. Encerrando assim em tais divisas e
confrontações uma área de 2,5284 ha ou 1,0448 alqueire paulista. Ônus e
gravames: segundo a matrícula atualizada na R.4 a R.12 consta Hipoteca de 1° a
9° grau em favor do Banco Bradesco S.A.; na Av. 13 consta Penhora de 50% do
imóvel oriunda dos autos 0003042-04.2015.8.26.0270 em trâmite na 1ª Vara
Judicial de Itapeva/SP ajuizada por Banco Bradesco, na Av.14 consta Penhora
oriunda dos autos da presente ação, na Av.15 consta Penhora de 50% do imóvel
oriunda dos autos 10016143320168260270 em trâmite na 3ª Vara Judicial da
Comarca de Itapeva ajuizada por Banco do Brasil S.A., na Av.16 consta Penhora
de 50% do imóvel oriunda dos autos 00030420420158260270 em trâmite na 1ª Vara
Judicial de Itapeva ajuizada por Banco Bradesco S.A. Por se tratar de
informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR
pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de
eventuais débitos pendentes de pagamento.
Valor da Avaliação: R$ 885.888,66 (oitocentos e
oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis
centavos) em Novembro de 2017.
Valor de avaliação atualizado: R$ 943.861,29
(novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e
nove centavos) atualizado até Agosto de 2019, segundo a tabela oficial
aplicável nos cálculos judiciais do TJSP.
Valor da parte ideal penhorada (50%): R$ 471.930,64
(quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro
centavos), atualizado até agosto/2019.
Depositário:
Dirceu Vieira Santos.
Local
do bem: Área Rural, Bairro dos Prestes, Itapeva/SP.
Lote
1.2 - Parte
Ideal de 50% do Imóvel de matrícula n° 29.961, do CRI de Itapeva/SP: Uma
área de terras Sem Denominação, Área-02 (Total), situada no Bairro dos Prestes,
neste município e comarca, com as seguintes divisas e confrontações: A presente
descrição tem início no ponto 51, cujas Coordenadas Geográficas Planas, Sistema
U.T.M., Datum Horizontal SAD 69, tendo como base o Meridiano Central Greenwich
51° são E= 727.333,600 e N= 7.331.501,510, com Longitude:
48°45'48.046079"-W-Latitude: 24°06'44.734407"-S, com Convergência
Meridiana-0°54'50.868260"; ponto este cravado no vértice formado entre a
propriedade de Nelson Vieira de Oliveira e a Estrada Municipal de acesso entre
o Bairro dos Tomés à Estrada Municipal de acesso entre o Bairro Alto da Brancal
ao Bairro das Pedras, distante aproximadamente 7,0 km da Rodovia Pedro
Rodrigues Garcia, SP-249 e a aproximadamente 25,0 km do perímetro urbano de
Itapeva, deste ponto segue margeando a Estrada Municipal, sentido Bairro dos
Tomés, até o ponto 54, com os seguintes azimutes verdadeiros, suas respectivas
distâncias e coordenadas: do ponto 51 ao ponto 52 (E= 727.423,724 e N=
7.331.502,401)-89°26'02" por 90,129 metros; do ponto 52 ao ponto 53 (E=
727.496,083 e N= 7.331.487,747)-101°26'55" por 73,828 metros; do ponto 53
ao ponto 54 (E= 727.527,018 e N= 7.331.474,849)-112°37'57" por 33,516
metros. A partir do ponto 54, passa a confrontar com a propriedade de Pedro
Marques de Oliveira, até o ponto 79, sendo que, do ponto 54 ao ponto 61 por
cerca de arame, do ponto 61 ao ponto 64 por um córrego sem denominação, à
margem direita, sentido jusante, do ponto 64 ao ponto 74, confronta por cerca
de arame, do ponto 74 ao ponto 75, margeia um córrego sem denominação, lado
esquerdo, sentido montante, do ponto 75 confluência de dois córregos, segue
confrontando por cerca de arame, até o ponto 79, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 54 ao ponto 55 (E= 727.522,185
e N= 7.331.460,730)-198°53'50" por 14,924 metros; do ponto 55 ao ponto 56
(E= 727.527,532 e N= 7.331.425,886)-171°16'30" por 35,252 metros; do ponto
56 ao ponto 57 (E= 727.526,462 e N= 7.331.408,527)-183°31'38" por 17,392
metros; do ponto 57 ao ponto 58 (E= 727.501,447 e N=
7.331.336,638)-199°11'11" por 76,116 metros; do ponto 58 ao ponto 59 (E=
727.489,884 e N= 7.331.284,035)-192°23'52" por 53,859 metros; do ponto 59
ao ponto 60 (E= 727.488,768 e N= 7.331.207,044)-180°49'48" por 77,000
metros; do ponto 60 ao ponto 61 (E= 727.488,332 e N=
7.331.176,943)-180°49'50" por 30,104 metros; do ponto 61 ao ponto 62 (E=
727.525,764 e N= 7.331.170,922)-99°08'12" por 37,913 metros; do ponto 62
ao ponto 63 (E= 727.550,270 e N= 7.331.156,196)-121°00'09" por 28,591
metros; do ponto 63 ao ponto 64 (E= 727.646,129 e N=
7.331.120,487)-110°25'51" por 102,294 metros; do ponto 64 ao ponto 65 (E=
727.657,755 e N= 7.331.138,500)-32°50'18" por 21,439 metros; do ponto 65
ao ponto 66 (E= 727.663,187 e N= 7.331.151,452)-22°45'22" por 14,044
metros; do ponto 66 ao ponto 67 (E= 727.686,009 e N=
7.331.205,859)-22°45'23" por 59,000 metros; do ponto 67 ao ponto 68-(E=
727.708,783 e N= 7.331.205,589)-90°40'43" por 22,775 metros; do ponto 68
ao ponto 69-(E= 727.739,193 e N= 7.331.209,663)-82°22'11" por 30,682
metros; do ponto 69 ao ponto 70-(E= 727.785,431 e N=
7.331.212,193)-86°52'03" por 46,307 metros; do ponto 70 ao ponto 71-(E=
727.809,977 e N= 7.331.208,796)-97°52'46" por 24,780 metros; do ponto 71
ao ponto 72-(E= 727.813,335 e N= 7.331.176,657)-174°02'09" por 32,315
metros; do ponto 72 ao ponto 73-(E= 727.787,203 e N=
7.331.111,717)-201°55'11" por 70,000 metros; do ponto 73 ao ponto 74-(E=
727.772,100 e N= 7.331.074,183)-201°55'12" por 40,459 metros; do ponto 74
ao ponto 75-(E= 727.753,620 e N= 7.331.045,981)-213°14'08" por 33,717
metros; do ponto 75 ao ponto 76-(E= 727.776,542 e N=
7.331.026,628)-130°10'28" por 30,000 metros; do ponto 76 ao ponto 77-(E=
727.875,973 e N= 7.330.942,679)-130°10'27" por 130,130 metros; do ponto 77
ao ponto 78-(E= 727.897,780 e N= 7.330.949,746)-72°02'34" por 22,923
metros; do ponto 78 ao ponto 79-(E= 727.942,913 e N=
7.330.947,608)-92°42'45" por 45,184 metros. Do ponto 79 ao ponto 81
confronta por cerca com a propriedade de Custódio Tavares de Lima, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 79 ao ponto
80-(E= 727.948,579 e N= 7.330.900,391)-173°09’28” por 47,556 metros; do ponto
80 ao ponto 81-(E= 727.950,676 e N= 7.330.824,069)-178°25’33” por 76,351
metros; do ponto 81 ao ponto 82-(E= 727.917,582 e N= 7.330.808,310), confronta
por cerca de arame com a propriedade de Nelson Antunes de Oliveira, com azimute
244°32’11” por 36,655 metros. Do ponto 82 ao ponto 84, confronta por cerca de
arame com a propriedade de Argemiro Antunes de Oliveira, com os seguintes
azimutes, distâncias e coordenadas: do ponto 82 ao ponto 83-(E= 727.911,310 e
N= 7.330.777,626)-191°33’09” por 31,319 metros; do ponto 83 ao ponto 84-(E=
727.869,574 e N= 7.330.733,936)-223°41'23" por 60,421 metros. Do ponto 84
ao ponto 102 confronta com a propriedade de Calil Dias de Oliveira, sendo que,
do ponto 84 ao ponto 92 por cerca de arame, do ponto 92 ao ponto 93 margeia um
córrego sem denominação, pela margem esquerda, sentido montante, do ponto 93ao
ponto 98+20,00 metros por cerca de arame, do ponto 98+20,00 metros até o ponto
101+27,00 metros, por sobre as águas de um açude e do ponto 101+27,00 metros ao
ponto 102, margeando um córrego sem denominação, margem esquerda, sentido
montante, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do
ponto 84 ao ponto 85-(E= 727.805,461 e N= 7.330.615,542)-208°26'12" por
134,639 metros; do ponto 85 ao ponto 86-(E= 727.796,500 e N= 7.330.550,798)-187°52'49"
por 65,361 metros; do ponto 86 ao ponto 87-(E= 727.695,710 e N=
7.330.504,810)-245°28'25" por 110,785 metros; do ponto 87 ao ponto 88-(E=
727.605,257 e N= 7.330.443,140)-235°42'52" por 109,476 metros; do ponto 88
ao ponto 89-(E= 727.562,620 e N= 7.330.424,797)-246°43'17" por 46,416
metros; do ponto 89 ao ponto 90-(E= 727.565,223 e N=
7.330.523,941)-01°30'15" por 99,179 metros; do ponto 90 ao ponto 91-(E=
727.540,680 e N= 7.330.635,194)-347°33'34" por 113,928 metros; do ponto 91
ao ponto 92-(E= 727.533,786 e N= 7.330.666,443)-347°33'34" por 32,000
metros; do ponto 92 ao ponto 93-(E= 727.418,488 e N=
7.330.648,601)-261°12'14" por 116,671 metros; do ponto 93 ao ponto 94-(E=
727.393,819 e N= 7.330.667,467)-307°24'30" por 31,056 metros; do ponto 94
ao ponto 95-(E= 727.308,984 e N= 7.330.732,347)-307°24'28" por 106,800
metros; do ponto 95 ao ponto 96-(E= 727.283,337 e N=
7.330.648,540)-197°00'57" por 87,643 metros; do ponto 96 ao ponto 97-(E=
727.235,568 e N= 7.330.583,136)-216°08'35" por 80,991 metros; do ponto 97
ao ponto 98-(E= 727.277,219 e N= 7.330.547,632)-130°26'42" por 54,730
metros; do ponto 98 ao ponto 99-(E= 727.319,281 e N=
7.330.511,777)-130°26'42" por 55,270 metros; do ponto 99 ao ponto 100-(E=
727.286,355 e N= 7.330.485,672)-231°35'28" por 42,020 metros; do ponto 100
ao ponto 101-(E= 727.249,933 e N= 7.330.474,976)-253°38'02" por 37,960
metros; do ponto 101 ao ponto 102-(E= 727.191,411 e N=
7.330.525,018)-310°32'02" por 77,000 metros. Do ponto 102 ao ponto 109, confronta
com a propriedade pertencente a: Cláudio César de Almeida e Vicente Cassiano de
Almeida, sendo que, do ponto 102 ao ponto 104, margeia ainda o córrego
mencionado acima, do ponto 104 ao ponto 106, por divisa aberta, do ponto 106 ao
ponto 107 por cerca de arame e do ponto 107 ao ponto 109 por divisa aberta, com
os seguintes azimutes verdadeiros, suas respectivas distâncias e coordenadas:
do ponto 102 ao ponto 103-(E= 727.137,282 e N= 7.330.600,895)-324°29'47"
por 93,206 metros; do ponto 103 ao ponto 104-(E= 727.087,505 e N=
7.330.653,329)-316°29'21" por 72,299 metros; do ponto 104 ao ponto 105-(E=
727.066,850 e N= 7.330.675,086)-316°29'21" por 30,000 metros; do ponto 105
ao ponto 106-(E= 727.002,132 e N= 7.330.743,259)-316°29'21" por 94,000
metros; do ponto 106 ao ponto 107-(E= 726.939,978 e N=
7.330.770,740)-293°51'08" por 67,958 metros; do ponto 107 ao ponto 108-(E=
726.921,924 e N= 7.330.783,467)-305°10'50" por 22,089 metros; do ponto 108
ao ponto 109-(E= 726.778,641 e N= 7.330.948,287)-318°59'55" por 218,394
metros. Do ponto 109 ao ponto 110 (E= 726.786,490 e N= 7.330.956,928) margeia a
Estrada Municipal de acesso entre o Bairro Alto da Brancal ao Bairro das
Pedras, sentido Bairro das Pedras, com azimute-42°15'02" por 11,674
metros. Do ponto 110 ao ponto 112 margeia uma servidão de acesso a esta
propriedade, tendo à sua margem oposta, a propriedade de Leonil Ferreira de
Moraes, com os seguintes azimutes, distâncias e coordenadas: do ponto 110 ao
ponto 111-(E= 726.832,582 e N= 7.330.951,432)-96°48'00" por 46,418 metros;
do ponto 111 ao ponto 112-(E= 726.851,146 e N= 7.330.957,402)-72°10'22"
por 19,500 metros. Do ponto 112 ao ponto 121, confronta por cerca, ainda com o
imóvel pertencente a Leonil Ferreira de Moraes, com os seguintes azimutes,
distâncias e coordenadas: do ponto 112 ao ponto 113-(E= 726.908,009 e N=
7.330.919,245)-123°51'48" por 68,479 metros; do ponto 113 ao ponto 114-(E=
726.925,997 e N= 7.330.908,611)-120°35'22" por 20,896 metros; do ponto 114
ao ponto 115-(E= 727.025,320 e N= 7.330.853,122)-119°11'28" por 113,772
metros; do ponto 115 ao ponto 116-(E= 727.065,411 e N=
7.330.858,476)-82°23'35" por 40,447 metros; do ponto 116 ao ponto 117-(E=
727.124,369 e N= 7.30.841,265)-106°16'22" por 61,419 metros; do ponto 117
ao ponto 118-(E= 727.179,871 e N= 7.33.820,152)-110°49'40" por 59,382
metros; do ponto 118 ao ponto 119-(E= 727.232,759 e N=
7.330.779,344)-127°39'11" por 66,802 metros; do ponto 119 ao ponto 120-(E=
727.306,592 e N= 7.330.876,843)-37°08'08" por 122,301 metros; do ponto 120
ao ponto 121-(E= 727.298,461 e N= 7.331.041,688)-357°10'34" por 165,045
metros. Do ponto 121 ao ponto 123 confronta por cerca de arame com a
propriedade de Anísio Ferreira de Moraes, com os azimutes, distâncias e
coordenadas: do ponto 121 ao ponto 122-(E= 727.288,037 e N= 7.331.072,224)-341°09'02"
por 32,266 metros; do ponto 122 ao ponto 123 (E= 727.278,344 e N=
7.331.100,615)-341°09'02" por 30,000 metros. Do ponto 123 ao ponto 125
confronta por cerca de arame com a propriedade de Vitalino Ferreira de Moraes,
com os seguintes azimutes, distâncias e coordenadas: do ponto 123 ao ponto
124-(E= 727.259,856 e N= 7.331.125,141)-322°59'26" por 30,714 metros; do
ponto 124 ao ponto 125-(E= 727.196,651 e N= 7.331.208,987)-322°59'24" por
105,000 metros. Do ponto 125 ao ponto 51, início desta descrição, confronta por
cerca e divisa aberta com a propriedade de Nelson Vieira de Oliveira, com os
seguintes azimutes, distâncias e coordenadas: do ponto 125 ao ponto 126-(E=
727.252,883 e N= 7.331.261,374)-47°01'40" por 76,854 metros; do ponto 126
ao ponto 127-(E= 727.320,890 e N= 7.331.308,929)-55°02'09" por 82,985
metros; do ponto 127 ao ponto 51-03°46'33" por 193,000 metros. Encerrando
assim em tais divisas e confrontações uma área total de 490.000.008m² ou
49,000ha ou ainda 20,2479 alqueires paulistas, em um perímetro de 4.893,796
metros lineares. Imóvel cadastrado no INCRA sob n° 000035.361054-6 para uma
área com 79,0000ha. Mod. Fiscal (ha): 20,0-N. Mod. Fiscais: 3,9500-FMP (ha):
2,0000. Classificação Fundiária: Pequena Propriedade. Denominação do Imóvel
Rural: Sítio Vieira-B dos Prestes, neste município.
Av. 01, consta que existem 02 Áreas de Preservação
Permanente e 03 Áreas de Reserva Florestal, cuja as descrições, azimutes
verdadeiros, distâncias e Coordenadas Geográficas Planas, Sistema U.T.M. Datum
Horizontal SAD-69, seguem: Área de Preservação Permanente 02-Tem início no
ponto 60 com coordenadas E= 727.488,768 e N= 7.331.207,044, ponto este cravado
junto a propriedade de Pedro Marques de Oliveira, deste ponto segue
confrontando com a propriedade de Pedro Marques de Oliveira, até o ponto 65,
sendo que, do ponto 60 ao ponto 61 por cerca de arame, do ponto 61 ao ponto 64,
por um córrego sem denominação, à margem direita, sentido jusante, do ponto 64
ao ponto 65, confronta por cerca de arame, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 60 ao ponto 61 (E= 727.488,332
e N= 7.331.176,943)-180°49'50" por 30,104 metros; do ponto 61 ao ponto 62
(E= 727.525,764 e N= 7.331.170,922)-99°08'12" por 37,913 metros; do ponto
62 ao ponto 63 (E= 727.550,270 e N= 7.331.156,196)-121°00'09" por 28,591
metros; do ponto 63 ao ponto 64 (E= 727.646,129 e N=
7.331.120,487)-110°25'51" por 102,294 metros; do ponto 64 ao ponto 65 (E=
727.657,755 e N= 7.331.138,500)-32°50'18" por 21,439 metros. Do ponto 65
passa a confrontar com a propriedade em questão, ate o ponto 73, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 121°51’15” por
107,593 metros-(E= 727.749,143 e N= 7.331.081,717); segue 51°45’14” por 48,462
metros-(E= 727.787,203 e N= 7.331.111.717), chega-se ao ponto 73. Do ponto 73,
segue confrontando por cerca de arame até o ponto 74, do ponto 74 ao ponto 75,
margeia um córrego sem denominação, lado esquerdo, sentido montante, do ponto
75, confluências de dois córregos, segue confrontando por cerca de arame, até o
ponto 76, confrontando neste trecho, desde o ponto 73 com o imóvel pertencente
a Pedro Marques de Oliveira, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias
e coordenadas: do ponto 73 ao ponto 74-(E= 727.772,100 e N=
7.331.074,183)-201°55'12" por 40,459 metros; do ponto 74 ao ponto 75-(E=
727.753,620 e N= 7.331.045,981)-213°14'08" por 33,717 metros; do ponto 75
ao ponto 76-(E= 727.776,542 e N= 7.331.026,628)-130°10'28" por 30,000
metros. Do ponto 76 ao ponto 91 confronta com a propriedade em questão, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 214°39'54" por
95,719 metros-(E= 727.722,100 e N= 7.330.947,900); segue 205°33'53" por
94,779 metros-(E= 727.681,200 e N= 7.330.862,400); segue 220°45'40" por
90,595 metros-(E= 727.622,050 e N= 7.330.793,780); segue 195°58'38" por
71,752 metros-(E= 727.602,300 e N= 7.330.724,800); segue 200°46'30" por
67,381 metros-(E= 727.578,400 e N= 7.330.661,800); segue 234°48'10" por
46,160 metros-(E= 727.540,680 e N= 7.330.635,194), chega-se ao ponto 91. Do
ponto 91 ao ponto 94, confronta com a propriedade de Calil Dias de Oliveira,
sendo que, do ponto 91 ao ponto 92 por cerca de arame, do ponto 92 ao ponto 93
margeia um córrego sem denominação, pela margem esquerda, sentido montante, do
ponto 93 ao ponto 94, por cerca de arame, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 91 ao ponto 92-(E= 727.533,786
e N= 7.330.666,443)-347°33'24" por 32,000 metros; do ponto 92 ao ponto
93-(E= 727.418,488 e N= 7.330.648,601)-261°12'14" por 116,671 metros; do
ponto 93 ao ponto 94-(E= 727.393,819 e N= 7.330.667,467)-307°24'30" por
31,056 metros. Do ponto 94 ao ponto 122 confronta com propriedade em questão,
com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 76°33'52"
por 128,395 metros-(E= 727.518,700 e N= 7.330.697,300); segue 27°43'55"
por 60,386 metros-(E= 727.546,800 e N= 7.330.750,750); segue 18°39'25" por
77,524 metros-(E= 727.571,600 e N= 7.330.824,200); segue 39°28'10" por
89,512 metros-(E= 727.628,500 e N= 7.330.893,300); segue 26°35'31" por
95,614 metros-(E= 727.671,300 e N= 7.330.978,800); segue 29°37'11" por
61,013 metros-(E= 727.701,455 e N= 7.331.031,840); segue 305°05'01" por
90,436 metros-(E= 727.627,450 e N= 7.331.083,820); segue 291°58'55" por
153,294 metros-(E= 727.485,300 e N= 7.331.141,200); segue 235°43'28" por
52,666 metros-(E= 727.441,780 e N= 7.331.111,540); segue 255°39'19" por
158,691 metros-(E= 727.288,037 e N= 7.331.072,224); chega-se ao ponto 122. Do
ponto 122 ao ponto 123 confronta por cerca de arame com a propriedade de Anísio
Ferreira de Moraes, com azimute-341°09’02” por uma extensão de 30,000 metros
chega às coordenadas-(E= 727.278,344 e N= 7.331.100,615). Do ponto 123 ao ponto
124 confronta por cerca de arame com a propriedade de Vitalino Ferreira de
Moraes, com azimute-322°59’26” por uma extensão de 30,714 metros, chega às
coordenadas-(E= 727.259,856 e N= 7.331.125,141). Do ponto 124 ao ponto 126
confronta com a propriedade em questão, com os seguintes azimutes, distâncias e
coordenadas: 65°47'39" por 68,628 metros-(E= 727.322,450 e N=
7.331.153,280); segue 327°14'08" por 128,545 metros-(E= 727.252,883 e N=
7.331.261,374); chega-se ao ponto 126. Do ponto 126 ao ponto 127 confronta por
divisa aberta com a propriedade de Nelson Vieira de Oliveira, com
azimute-55°02’09” por uma extensão de 82,985 metros, chega às coordenadas-(E=
727.320,890 e N= 7.331.308,929). Do ponto 127 ao ponto 60, início desta
descrição, confronta com a propriedade em questão, com os seguintes azimutes
verdadeiros, distâncias e coordenadas: 134°45'21" por 154,084 metros-(E=
727.430,307 e N= 7.331.200,441); segue 83°33'23" por 58,833 metros,
chega-se ao ponto 60. Encerrando assim em tais divisas e confrontações uma área
de 7,5012 hectares ou 3,0997 alqueires paulista. Área de Preservação
Permanente-03-Tem início no ponto 98 com coordenadas E= 727.277,219 e N=
7.330.547,632, ponto este cravado junto a propriedade de Calil Dias de
Oliveira, deste ponto segue confrontando com a propriedade de Calil dias de
Oliveira, até o ponto 102, sendo que, do ponto 98 ao ponto 98+20,00 metros, por
cerca de arame, do ponto 98+20,00 metros até o ponto 101+27,00 metros, por
sobre as águas de um açude e do ponto 101+27,00 metros ao ponto 102, margeando
um córrego sem denominação, margem esquerda, sentido montante, com os seguintes
azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto 98 ao ponto 99-(E=
727.319,281 e N= 7.330.511,777)-130°26'42" por 55,270 metros; do ponto 99
ao ponto 100-(E= 727.286,355 e N= 7.330.485,672)-231°35'28" por 42,020
metros; do ponto 100 ao ponto 101-(E= 727.249,933 e N=
7.330.474,976)-253°38'02" por 37,960 metros; do ponto 101 ao ponto 102-(E=
727.191,411 e N= 7.330.525,018)-310°32'02" por 77,000 metros. Do ponto 102
ao ponto 105, confronta com a propriedade pertencente a: Cláudio César de
Almeida e Vicente Cassiano de Almeida, sendo que, do ponto 102 ao ponto 104,
margeia ainda o córrego mencionado acima, do ponto 104 ao ponto 105, por divisa
aberta, com os seguintes azimutes verdadeiros, suas respectivas distâncias e
coordenadas: do ponto 102 ao ponto 103-(E= 727.137,282 e N=
7.330.600,895)-324°29'47" por 93,206 metros; do ponto 103 ao ponto 104-(E=
727.087,505 e N= 7.330.653,329)-316°29'21" por 72,299 metros; do ponto 104
ao ponto 105-(E= 727.066,850 e N= 7.330.675,086)-316°29'21" por 30,000
metros. A partir do ponto 105 passa a confrontar com a propriedade em questão,
até o ponto 98, início desta descrição, com os seguintes azimutes verdadeiros,
distâncias e coordenadas: 46°30’33” por 30,115 metros-(E= 727.088,698 e N=
7.330.695,813); segue 136°42'31" por 106,470 metros-(E= 727.161,705 e N=
7.330.618,316); segue 142°48'28" por 122,496 metros-(E= 727.235,753 e N=
7.330.520,734); segue 71°44'26" por 13,000 metros-(E= 727.248,098 e N=
7.330.524,807); segue 51°54'39" por 37,000 metros, chega-se ao ponto 98.
Encerrando assim em tais divisas e confrontações uma área de 1,0884 ha ou
0,4498 alqueires paulistas. Área de Reserva Florestal -04-Tem início no ponto
58 com coordenadas E= 727.501,447 e N= 7.331.336,638, deste ponto segue
confrontando por cerca com a propriedade pertencente a Pedro Marques de
Oliveira, até o ponto 60, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e
coordenadas: do ponto 58 ao ponto 59 (E= 727.489,884 e N= 7.331.284,035)-192°23'52"
por 53,859 metros; do ponto 59 ao ponto 60-(E= 727.488,768 e N=
7.331.207,044)-180°49'48" por 77,000 metros. No ponto 60 passa a
confrontar com a propriedade em questão, até o ponto 58, início desta
descrição, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas:
263°33'23" por 58,833 metros-(E= 727.430,307 e N= 7.331.200,441); segue
16°09'19" por 149,880 metros-(E= 727.472,010 e N= 7.331.344,402); segue
104°46'31" por 30,444 metros, chega-se ao ponto 58. Encerrando assim em
tais divisas e confrontações uma área de 0,5611ha, ou 0,2319 alqueires
paulistas. Área de Reserva Floretal-05-Tem início no ponto 77 com coordenadas
E=727.875,973 e N= 7.330.942,679, deste ponto segue confrontando por cerca de
arame com a propriedade pertencente a Pedro Marques de Oliveira, até o ponto
79, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do ponto
77 ao ponto 78-(E= 727.897,780 e N= 7.330.949,746)-72°02'34" por 22,923
metros; do ponto 78 ao ponto 79-(E= 727.942,913 e N= 7.330.947,608)-92°42'45"
por 45,184 metros. Do ponto 79 ao ponto 81 confronta por cerca com a
propriedade de Custódio Tavares de Lima, com os seguintes azimutes verdadeiros,
distâncias e coordenadas: do ponto 79 ao ponto 80-(E= 727.948,579 e N=
7.330.900,391)-173°09'28" por 47,556 metros; do ponto 80 ao ponto 81-(E=
727.950,676 e N= 7.330.824,069)-178°25'33" por 76,351 metros. Do ponto 81
ao ponto 82-(E= 727.917,582 e N= 7.330.808,310), confronta por cerca de arame
com a propriedade de Nelson Antunes de Oliveira, com azimute-244°32'11"
por 36,655 metros. Do ponto 82 ao ponto 77, início desta descrição, confronta
com a propriedade em questão, com azimute-342°47’39” por 140,664 metros.
Encerrando assim em tais divisas e confrontações uma área de 0,7055ha ou 0,2915
alqueire paulista. Área de Reserva Florestal-06-Tem início no ponto 95 com
coordenadas E=727.308,984 e N= 7.330.732,347, deste ponto segue confrontando
por cerca de arame com a propriedade pertencente a Calil Dias de Oliveira, até
o ponto 97, com os seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: do
ponto 95 ao ponto 96-(E= 727.283,337 e N= 7.330.648,540)-197°00'57" por
87,643 metros; do ponto 96 ao ponto 97-(E= 727.235,568 e N=
7.330.583,136)-216°08'35" por 80,991 metros. Do ponto 97 ao ponto 95,
início desta descrição, confronta com a propriedade em questão, com os
seguintes azimutes verdadeiros, distâncias e coordenadas: 326°21’10” por
146,098 metros-(E= 727.154,619 e N= 7.330.704,757); segue 64°21'44" por
122,641 metros-(E= 727.265,185 e N= 7.330.757,822); segue 120°11'01" por
50,669 metros, chega-se ao ponto 95. Encerrando assim em tais divisas e
confrontações uma área de 1,4237ha, ou 0,5883 alqueires paulistas. Ônus e
gravames: segundo a matrícula atualizada consta nas R.4, R.5, R.7 e R.8
Hipoteca de 1° a 4° grau em favor de Cooperativa de Credito e Investimento de
Livre Admissão do Alto Paranapanema - SICREDI CAPAL PR/SP; na Av.9 consta
Penhora oriunda dos autos da presente ação, na Av.10 consta Penhora de 50% do
imóvel oriunda dos autos 10016143320168260270 em trâmite na 3ª Vara judicial da
Comarca de Itapeva ajuizada por Banco do Brasil S.A; Av11 PENHORA 100% do
imóvel, oriunda dos autos nº 1004370-44.2018.8.26.0270, em trâmite perante a 3ª
Vara Cível do Foro de Itapeva, movida por Cooperativa de Crédito e Investimento
de Livre Admissão do Alto Paranapanema - SICREDI CAPAL PR/SP. Por se tratar de
informação confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR
pessoalmente ao contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de
eventuais débitos pendentes de pagamento.
Valor da Avaliação: R$ 1.437.600,33 (um milhão e
quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais e trinta três centavos) em
Novembro de 2017.
Valor de Avaliação atualizado: R$ 1.531.677,02 (um
milhão, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e dois
centavos) até agosto de 2019, segundo a tabela oficial aplicável nos cálculos
judiciais do TJSP.
Valor da parte ideal penhorada (50%): R$ 765.838,51
setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta
e um centavos), até agosto de 2019.
Depositário:
Dirceu Vieira Santos.
Local
do bem: Área rural, Bairro dos Prestes, Itapeva/SP.
Lote
1.3 - Parte
Ideal de 50% do Imóvel de matrícula n° 20.972, do CRI de Itapeva/SP: Uma
área de terras desmembrada de maior porção, com área calculada em 03 (três)
alqueires, sito no Bairro dos Prestes, município de Ribeirão Branco, desta
Comarca, confrontando respectivamente com Eleutério de Oliveira Lima, Vicente
Ferreira de Morais, Euclides Antunes de Oliveira e Cristiniano Julião Fogaça.
Av. 08, consta que o imóvel denomina-se Sítio
Jacarezinho. Ônus e gravames: segundo a certidão matrícula atualizada consta na
R.9 Hipoteca em 1º grau em favor da Cooperativa de Credito e Investimento de
Livre Admissão do Alto do Paranapanema - SICREDI CAPAL PR/SP com créditos
cedidos ao Banco Cooperativo SICREDI S.A., na R.10 consta Hipoteca em 2° grau
em favor da Cooperativa de Credito e Investimento de Livre Admissão do Alto do
Paranapanema - SICREDI CAPAL PR/SP; na Av.11 consta Penhora oriunda dos autos
da presente ação. AV 12 PENHORA 100% do imóvel, oriunda dos autos nº
1001255-49.2017.8.26.0270, em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro de
Itapeva, movida por Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do
Alto Paranapanema - SICREDI CAPAL PR/SP. Por se tratar de informação
confidencial, o INCRA só fornece informações a respeito do ITR pessoalmente ao
contribuinte, e cumpre apenas ao interessado a busca de eventuais débitos
pendentes de pagamento.
Valor da Avaliação: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte
e cinco mil reais) em Novembro de 2017.
Valor da Avaliação atualizado: R$ 239.724,02
(duzentos e trinta e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e
dois centavos) atualizado até Agosto de 2019, segundo a tabela oficial
aplicável nos cálculos judiciais do TJSP.
Valor da parte ideal penhorada (50%): R$ 119.862,01
(cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo).
Depositário:
Dirceu Vieira Santos.
Local
do bem: Área rural, Bairro dos Prestes, Itapeva/SP.
Itapeva, ___ de _____________ de 2019.
Eu, ________________ conferi e subscrevi.
WILSON
FEDERICI JUNIOR
Juiz(a) de Direito